TRF2 - 5037674-83.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2022 18:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
13/12/2022 18:24
Transitado em Julgado - Data: 10/12/2022
-
10/12/2022 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/12/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2022 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2022 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 12:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/10/2022 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 12:14
Juntado(a)
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5037674-83.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1071) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: REINALDO MACIEL SAVELLE (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO DA SILVA SIMAO (OAB RJ107629) ADVOGADO: IVETE SOARES DOS SANTOS (OAB RJ134952) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1071
-
26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2022 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/06/2022 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/06/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2022 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010932-95.2022.4.02.0000
W Gat Transporte de Cargas - Eireli
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2023 15:13
Processo nº 5044658-20.2021.4.02.5101
Celia Moreira Pereira
Os Mesmos
Advogado: Emilio Gonzalez Medeiros Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:33
Processo nº 5012534-24.2022.4.02.0000
Thiago Freitas da Silva
Marinha do Brasil
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 16:28
Processo nº 5005368-50.2021.4.02.5116
Jorgevane Machado da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Carvalho Antunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2022 17:36
Processo nº 5022816-47.2022.4.02.5101
Francilene Barbosa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Karin Martins Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 12:07