TRF2 - 5001429-60.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2023 17:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
03/07/2023 17:06
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
03/07/2023 11:57
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/05/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/05/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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31/05/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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31/05/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001429-60.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VALDETE MARIA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANA MARIA LOPES (OAB RJ104889) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 379
-
26/04/2023 17:51
Juntado(a)
-
26/04/2023 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/02/2023 06:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/12/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2022 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2022 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/12/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/12/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/12/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2022 15:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001429-60.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 1088) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VALDETE MARIA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: ANA MARIA LOPES (OAB RJ104889) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1088
-
24/10/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/10/2022 17:27
Juntado(a)
-
12/07/2021 11:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
09/07/2021 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/07/2021 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2021 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2021 21:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/07/2021 21:57
Vista ao MP
-
05/07/2021 19:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2021
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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