TRF2 - 5038710-09.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDA PECANHA BANDEIRA

CPF *83.***.*12-55

MELLYSSA PECANHA AFFONSO

CPF *15.***.*14-31

Advogados

RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA

OAB: 020682/ES

CPF *29.***.*51-36

CAMILA OLIVEIRA PELUSO

OAB: 022756/ES

CPF *73.***.*02-77

SAULA FELICIO GAMA

OAB: 017570/ES

CPF *16.***.*78-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 14:23

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 30/05/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 22:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5028380-52.2023.4.02.9666/TRF (MELLYSSA PECANHA AFFONSO)

  • 09/05/2023 12:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 24/04/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-48 processada no TRF2 com o no. 50283805220234029666/TRF (Camila Oliveira Peluso)

  • 24/04/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-48 processada no TRF2 com o no. 50283805220234029666/TRF (MELLYSSA PECANHA AFFONSO)

  • 21/04/2023 10:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-48

  • 19/04/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 19/04/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 16/04/2023 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/04/2023 09:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-48

  • 15/04/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 17/03/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 13:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/03/2023 10:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 16/03/2023 14:33

    Juntada de Petição

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 08/02/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 20:48

    Despacho

  • 07/02/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 10:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 02/02/2023 10:38

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 01/02/2023 21:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 25/11/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/11/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/11/2022 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 04/11/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/11/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038710-09.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: FERNANDA PECANHA BANDEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA OLIVEIRA PELUSO (OAB ES022756) ADVOGADO: RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682) ADVOGADO: SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) RECORRENTE: MELLYSSA PECANHA AFFONSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA OLIVEIRA PELUSO (OAB ES022756) ADVOGADO: RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682) ADVOGADO: SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 171

  • 26/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 12/07/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 18:13

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 17:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/07/2022 13:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 08/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2022 08:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 19/05/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/05/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/05/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 17

  • 19/04/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/04/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/04/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/04/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/04/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2022 19:11

    Julgado procedente o pedido

  • 11/04/2022 13:14

    Juntado(a)

  • 27/01/2022 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/01/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/01/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/12/2021 15:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 08/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/10/2021 15:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/10/2021 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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