TRF2 - 5013766-71.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2023 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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07/02/2023 12:31
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023
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07/02/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/02/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/02/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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08/12/2022 00:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/12/2022 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/11/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/11/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 20:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/11/2022 18:05
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:41
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5013766-71.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LUCI CONCEICAO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: IDENY PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 217
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18/10/2022 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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07/10/2022 19:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/07/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/07/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/07/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/07/2022 16:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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20/07/2022 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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