TRF2 - 5010875-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2023 12:21
Baixa Definitiva
-
28/02/2023 12:21
Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023
-
28/02/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/02/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/02/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/12/2022 14:09
Juntada de Petição
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 20:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/11/2022 18:13
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:51
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010875-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DROGARIA ATUAL DA VILA EMIL LTDA ADVOGADO: PABLO JOSE FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ110516) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2022 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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29/09/2022 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2022 17:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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01/09/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/09/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/08/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2022 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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29/07/2022 17:02
Determinada a intimação
-
29/07/2022 01:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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