10/05/2023 15:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
10/05/2023 15:11

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/03/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/03/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/03/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/03/2023 21:39

Juntada de Petição
09/03/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2023 19:19

Negado seguimento a Recurso Especial
07/03/2023 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/03/2023 11:31

Juntada de Certidão
06/03/2023 18:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
06/03/2023 18:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 23
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/01/2023 14:47

Juntada de Petição
09/01/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/01/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 14:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/12/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/12/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 15:07

Juntada de Petição
07/12/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/12/2022 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 12:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
01/12/2022 12:23

Sentença confirmada - por unanimidade
21/11/2022 10:08

Lavrada Certidão
11/11/2022 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
09/11/2022 12:56

Juntada de Certidão
09/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0000575-10.2012.4.02.5104/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: V VIDAL MANUTENCAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: LINAMAR CARVALHO ALVES (OAB RJ126287) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/11/2022 11:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
27/10/2022 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
27/10/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 7
25/10/2022 10:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/06/2022 12:40

Distribuído por prevenção - Número: 00025074820144020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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