09/09/2025 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/09/2025 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2025 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 176 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 08/09/2025 13:38:56)
09/09/2025 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Conclusos para decisão/despacho - 08/09/2025 13:39:12)
21/08/2025 15:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50056281320254020000/TRF2
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
02/08/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 166
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012052-36.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TANIA MIGUEL DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256)EXEQUENTE: MARYLAND MIGUELADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o próximo provimento judicial seria a determinação de expedição dos requisitórios, por medida de cautela, suspenda-se o feito no aguardo da ocorrência do trânsito em julgado nos autos do agravo de instrumento 5005628-13.2025.4.02.0000.

Intimem-se.
30/07/2025 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:40

Decisão interlocutória
30/07/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 18:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005628-13.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
06/05/2025 18:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056281320254020000/TRF2
05/05/2025 19:53

Juntada de Petição
05/05/2025 19:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 156 e 150 Número: 50056281320254020000/TRF2
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 156
11/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:51

Determinada a intimação
11/03/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 148
11/03/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
11/03/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/03/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:21

Decisão interlocutória
10/03/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 10:15

Juntada de Petição
05/02/2025 16:37

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
06/12/2024 16:24

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
06/12/2024 16:24

Determinada a intimação
25/10/2024 19:37

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 21:36

Juntada de Petição
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/09/2024 07:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 132
10/09/2024 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/09/2024 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:34

Decisão interlocutória
09/09/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 17:19

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
26/06/2024 16:10

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
26/06/2024 16:10

Determinada a intimação
10/06/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121
08/05/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/05/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:20

Determinada a intimação
08/03/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 05:34

Juntada de Petição
27/02/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/01/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/01/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/12/2023 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/12/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
06/12/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/12/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/12/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2023 19:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*63-70
27/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:52

Decisão interlocutória
24/11/2023 06:14

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 15:38

Juntada de Petição
17/11/2023 15:27

Juntada de Petição
17/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/10/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
12/10/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/10/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/10/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:08

Determinada a intimação
05/09/2023 10:11

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO10F)
15/08/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/07/2023 05:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
19/07/2023 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/07/2023 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/07/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 22:27

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2023 18:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50120523620214025101
03/10/2022 17:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
03/10/2022 17:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
03/10/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/10/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/09/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
23/09/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/09/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/09/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2022 08:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
24/08/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2022 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2022 11:43

Conclusos para julgamento
03/07/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/07/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/06/2022 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2022 15:36

Despacho
30/06/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 22:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/05/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/05/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2022 12:08

Declarada decadência ou prescrição
19/05/2022 13:50

Conclusos para julgamento
17/05/2022 14:09

Despacho
05/04/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/02/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
23/02/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/02/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/02/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 06:08

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
21/10/2021 18:25

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
16/09/2021 20:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/08/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/07/2021 03:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/06/2021 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/06/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 19:01

Decisão interlocutória
14/06/2021 15:58

Classe Processual alterada - DE: HABILITAÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/06/2021 11:44

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2021 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/03/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/03/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/03/2021 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2021 16:59

Despacho
05/03/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 17:07

Juntada de Certidão
05/03/2021 15:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO23F para RJRIO12F)
05/03/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2021 15:42

Decisão interlocutória
05/03/2021 15:11

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 05/03/2021 14:53:49)
04/03/2021 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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