TRF2 - 5012052-36.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2023 18:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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18/07/2023 17:18
Transitado em Julgado
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
15/06/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2023 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/05/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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11/05/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/05/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/04/2023 17:31
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 3 - Evento 29 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/04/2023 15:31:05
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11/04/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012052-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARYLAND MIGUEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) APELANTE: TANIA MIGUEL DE VASCONCELLOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
16/03/2023 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/01/2023 11:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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25/01/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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23/01/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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05/12/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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02/12/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2022 12:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
29/11/2022 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 14:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/11/2022 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012052-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARYLAND MIGUEL (EXEQUENTE) ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) APELANTE: TANIA MIGUEL DE VASCONCELLOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
25/10/2022 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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04/10/2022 14:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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04/10/2022 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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03/10/2022 18:29
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/10/2022 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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