TRF2 - 5001340-37.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 13:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/11/2023 11:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/11/2023 11:27
Despacho
-
10/08/2023 11:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/08/2023 18:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 131
-
09/08/2023 15:03
Juntada de Petição
-
08/08/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/08/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
07/08/2023 18:10
Juntada de Petição
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122
-
11/07/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
11/07/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
10/07/2023 15:37
Juntada de Petição
-
10/07/2023 12:00
Juntada de Petição
-
07/07/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 15:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/07/2023 15:22
Recurso Especial não admitido
-
22/06/2023 10:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/06/2023 12:28
Juntada de certidão
-
19/06/2023 17:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/06/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 112
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
06/06/2023 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/06/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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23/05/2023 14:58
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 105 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:22:42
-
23/05/2023 14:58
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 105 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:22:42
-
23/05/2023 14:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:18:33)
-
22/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
22/05/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
-
05/05/2023 16:23
Juntada de Petição
-
04/05/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/05/2023 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/05/2023 20:08
Juntada de Petição
-
20/04/2023 12:16
Juntada de certidão
-
20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
20/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5001340-37.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JOTUN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) ADVOGADO(A): MARIANA LONGO SOLON DE PONTES (OAB RJ157852) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/04/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2023
-
10/04/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
04/04/2023 16:40
Retirado de pauta
-
04/04/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/04/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
04/04/2023 13:29
Juntada de certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5001340-37.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JOTUN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) ADVOGADO(A): MARIANA LONGO SOLON DE PONTES (OAB RJ157852) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/03/2023 16:35
Juntada de Petição
-
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 12:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 12:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 72
-
11/02/2023 08:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/02/2023 07:09
Juntada de Petição
-
30/01/2023 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/01/2023 18:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/01/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/01/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/01/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/01/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
14/12/2022 09:35
Juntada de Petição
-
13/12/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/12/2022 16:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 09:07
Juntada de certidão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5001340-37.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JOTUN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) ADVOGADO: MARIANA LONGO SOLON DE PONTES (OAB RJ157852) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/11/2022 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
11/11/2022 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2022 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
10/11/2022 01:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/11/2022 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
09/11/2022 14:14
Retirado de pauta
-
09/11/2022 13:10
Juntada de certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001340-37.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JOTUN BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) ADVOGADO: MARIANA LONGO SOLON DE PONTES (OAB RJ157852) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
01/11/2022 14:27
Juntada de Petição
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/02/2022 05:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
07/02/2022 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/02/2022 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
31/01/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/01/2022 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/01/2022 15:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/01/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/01/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/01/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/01/2022 05:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/01/2022 05:26
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 00:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/01/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
17/12/2021 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2021 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2021 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/11/2021 18:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/11/2021 12:14
Juntada de certidão
-
06/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021<br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00:00</b>
-
28/10/2021 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2021 11:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
27/10/2021 19:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/07/2020 16:18
Julgamento - Retirado de Pauta
-
06/07/2020 11:08
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2020
-
02/07/2020 16:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/07/2020 16:41
Lavrada Certidão
-
02/07/2020 16:21
Juntada de Petição
-
01/07/2020 11:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2020
-
30/06/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2020 15:12
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 31
-
30/06/2020 06:45
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/01/2020 11:00
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
16/01/2020 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/01/2020 10:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2020 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/01/2020 17:07
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2020 12:19
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/01/2020 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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