29/07/2024 18:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
29/07/2024 18:51

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
29/07/2024 09:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/06/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/06/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/06/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/06/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
04/06/2024 12:47

Juntado(a)
16/05/2024 17:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> SECVPR
16/05/2024 17:25

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SECCOR -> OEsp
16/05/2024 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 14:47

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/05/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido - por maioria
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
12/04/2024 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 6
25/03/2024 14:19

Juntado(a)
06/03/2024 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/03/2024 11:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/03/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 68
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/02/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/01/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/01/2024 14:32

Negado seguimento a Recurso Especial
19/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2023 16:58

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
18/07/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/06/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/05/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
10/05/2023 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
10/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5018922-77.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LUIZ VALENTIM HELMER SILVA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB ES006639) ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO (OAB ES025887) ADVOGADO(A): Pedro Geraldo Ferreira Da Costa (OAB ES019430) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.

PINTO DA COSTA (OAB ES011926) ADVOGADO(A): VALÉRIA DALBÓ (OAB ES021302) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/04/2023 20:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
03/04/2023 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 13:00 Sequencial: 53
31/03/2023 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
24/02/2023 13:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
17/02/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/02/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2023 09:21

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
31/01/2023 14:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
16/01/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/12/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 22:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
15/12/2022 22:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/12/2022 19:08:45)
14/12/2022 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
12/12/2022 16:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
09/12/2022 15:18

Deliberado em Sessão - Retificado
07/12/2022 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Deliberado em Sessão - Retificado - 07/12/2022 14:53:42)
01/12/2022 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Incluído em mesa para julgamento - 25/11/2022 15:39:58)
25/11/2022 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
25/11/2022 14:03

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
24/11/2022 13:30

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
24/11/2022 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 11:45

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
24/11/2022 09:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/11/2022 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5018922-77.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: LUIZ VALENTIM HELMER SILVA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB ES006639) ADVOGADO: CLEICE JUNIA PINTO (OAB ES025887) ADVOGADO: Pedro Geraldo Ferreira Da Costa (OAB ES019430) ADVOGADO: CLEUSINEIA L.

PINTO DA COSTA (OAB ES011926) ADVOGADO: VALÉRIA DALBÓ (OAB ES021302) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/11/2022 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
03/11/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2022 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2022 14:00 Sequencial: 101
28/10/2022 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
23/07/2020 16:49

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
20/07/2020 17:20

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
20/07/2020 17:11

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
15/07/2020 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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