TRF2 - 5002081-46.2020.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2023 12:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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30/03/2023 12:03
Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023
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30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/02/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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29/11/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/11/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 20:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/11/2022 18:19
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:50
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002081-46.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSE AUGUSTO ANTOUN (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO ANTOUN (OAB RJ078815) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 247
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2022 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/10/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2022 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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20/05/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/05/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/05/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2022 13:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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13/05/2022 15:40
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB29)
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13/05/2022 09:25
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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13/05/2022 02:21
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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12/05/2022 17:16
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB18
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12/05/2022 12:24
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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12/05/2022 07:17
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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09/05/2022 14:46
Distribuído por prevenção - Número: 50011503520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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