16/06/2023 10:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
16/06/2023 10:59

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023
16/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/05/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/05/2023 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 19:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/05/2023 19:48

Homologada a Desistência do Recurso Especial
12/05/2023 15:05

Juntada de Petição
03/05/2023 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/03/2023 13:41

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/03/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:06

Juntada de Certidão
03/03/2023 08:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/02/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/02/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/12/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2022 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
02/12/2022 12:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
29/11/2022 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 14:18

Sentença confirmada - por unanimidade
16/11/2022 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5083341-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/10/2022 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 24
26/10/2022 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
17/10/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
17/10/2022 15:07

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
17/10/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069663-10.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Raphael Barbosa Silva

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 18:46

Exibir Processo

Processo nº 5000579-97.2019.4.02.5109

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Daniele de Paula Marques

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2022 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5046707-05.2019.4.02.5101

Uniao

Condominio Village Porto Galo Ii

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007379-40.2022.4.02.0000

Infographis Arquitetura e Construcao Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2022 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5010724-77.2021.4.02.5002

Maria Elena Ventura Verediano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valber Cruz Cereza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2022 12:41

Exibir Processo