TRF2 - 5000579-97.2019.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2023 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
27/02/2023 14:26
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2023
-
24/02/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/02/2023 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/02/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/11/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 20:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2022 18:19
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000579-97.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: DANIELE DE PAULA MARQUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 254
-
20/10/2022 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/10/2022 21:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2022 18:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
16/09/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/09/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/09/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/09/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/08/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 17:51
Determinada a intimação
-
30/08/2022 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/08/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 16:53
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/08/2022 16:52
Determinada a intimação
-
25/07/2022 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027020-71.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2021 16:05
Processo nº 0147745-81.2015.4.02.5103
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Lazaro de Souza Pereira
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2022 17:13
Processo nº 5012305-98.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Telemar Norte Leste S/A. - em Recuperaca...
Advogado: Luiza Ludvig de Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 18:02
Processo nº 0500597-72.2016.4.02.5103
Alessandro Souza de Oliveira
Ministerio Publico Federal
Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:10
Processo nº 5069663-10.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Raphael Barbosa Silva
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 18:46