TRF2 - 0500597-72.2016.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2023 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
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08/02/2023 13:17
Transitado em Julgado para o Réu - ALESSANDRO SOUZA DE OLIVEIRA<br>Data: 08/02/2023
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08/02/2023 13:17
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALESSANDRO SOUZA DE OLIVEIRA<br>Data: 16/12/2022
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2022 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/12/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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14/12/2022 10:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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13/12/2022 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
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10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0500597-72.2016.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALESSANDRO SOUZA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO (OAB RJ186100) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
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08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
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27/10/2022 17:24
Despacho
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27/10/2022 11:26
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
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27/10/2022 11:24
Juntado(a)
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16/05/2022 13:10
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/01/2022 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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11/01/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2021 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/12/2021 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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17/12/2021 15:20
Despacho
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15/12/2021 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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