TRF2 - 5007379-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2023 13:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013706-58.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 67, 69, 80
-
19/06/2023 14:27
Baixa Definitiva
-
19/06/2023 14:26
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
27/04/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/04/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/04/2023 13:29
Juntada de Petição
-
24/04/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/04/2023 15:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:57
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007379-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INFOGRAPHIS ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2023 10:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
07/02/2023 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/01/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/01/2023 14:23
Juntada de Petição
-
09/01/2023 13:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/01/2023 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/12/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
21/12/2022 10:01
Juntada de Petição
-
19/12/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 16:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/12/2022 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conhecido o recurso e não-provido - 15/12/2022 16:02:30)
-
01/12/2022 11:25
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00:00</b>
-
01/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5007379-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INFOGRAPHIS ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/11/2022 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
-
22/11/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
18/11/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/11/2022 11:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
16/11/2022 11:05
Retirado de pauta
-
16/11/2022 11:05
Lavrada Certidão
-
16/11/2022 10:38
Juntada de Petição
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007379-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INFOGRAPHIS ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/08/2022 15:11
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
01/08/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/08/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/07/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/07/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/07/2022 12:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão com Agravo - 21/07/2022 11:58:25)
-
21/07/2022 12:04
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/07/2022 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/07/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/07/2022 12:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
06/07/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/07/2022 16:25
Lavrada Certidão
-
05/07/2022 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 20:16
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/05/2022 15:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35, 30, 25, 19, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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