TRF2 - 5002846-34.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2022 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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19/12/2022 12:41
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022
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06/12/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/12/2022 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2022 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/12/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/12/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/12/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2022 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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01/12/2022 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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30/11/2022 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5002846-34.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 385) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: FRANCISCO ASSIS MAGALHAES PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 385
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13/10/2022 17:25
Juntado(a)
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13/10/2022 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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13/10/2022 14:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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13/10/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/09/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2022 14:33
Despacho
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19/09/2022 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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15/09/2022 13:01
Juntada de Petição
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09/09/2022 16:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB04)
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09/09/2022 16:03
Alterado o assunto processual
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09/09/2022 15:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2022 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/08/2022 15:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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30/08/2022 15:35
Juntada de Petição
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/08/2022 13:59
Juntada de Petição
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17/08/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2022 13:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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17/08/2022 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
02/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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