18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Apelação Cível Nº 5116626-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MEGAFOR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: EUROBARRA RIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: AMERICAS BARRA RIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: GMAIS VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: TOPFOR RIO VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/03/2022 15:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
14/03/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/03/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/03/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2022 09:14

Determinada a intimação
10/03/2022 06:30

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/02/2022 12:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50168337820214020000/TRF2
12/02/2022 02:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 46, 47, 48 e 49
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/01/2022 10:45

Juntada de Petição
11/01/2022 15:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168337820214020000/TRF2
11/01/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/01/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/01/2022 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/01/2022 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/01/2022 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/01/2022 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/01/2022 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/01/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2022 20:24

Denegada a Segurança
17/12/2021 16:28

Conclusos para julgamento
16/12/2021 15:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
06/12/2021 22:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
06/12/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/12/2021 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2021 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2021 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/12/2021 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/12/2021 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/12/2021 17:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50168337820214020000/TRF2
03/12/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 13:42

Decisão interlocutória
02/12/2021 18:47

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/11/2021 18:17

Juntada de Petição
29/11/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2021 12:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50168337820214020000/TRF2
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/11/2021 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/11/2021 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/11/2021 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/11/2021 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2021 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/11/2021 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/11/2021 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/11/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 17:29

Não Concedida a Medida Liminar
04/11/2021 12:46

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 12:46

Juntada de Certidão
04/11/2021 12:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
04/11/2021 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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