TRF2 - 5044121-24.2021.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CLAUDIO CUNHA DOS SANTOS

CPF *81.***.*16-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 13:09

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 13:09

    Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

  • 23/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 01/05/2023 01:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5017470-63.2023.4.02.9666/TRF (CAMPOS)

  • 01/05/2023 00:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5017469-78.2023.4.02.9666/TRF (LUIZ CLAUDIO CUNHA DOS SANTOS)

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 18/04/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 13:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/04/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 22:57

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 23/03/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-20 processada no TRF2 com o no. 50174697820234029666/TRF (LUIZ CLAUDIO CUNHA DOS SANTOS)

  • 17/03/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-20 processada no TRF2 com o no. 50174697820234029666/TRF (CAMPOS)

  • 17/03/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-20 processada no TRF2 com o no. 50174706320234029666/TRF (CAMPOS)

  • 08/03/2023 17:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-20

  • 03/03/2023 13:51

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 08/02/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/02/2023 14:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-20

  • 08/02/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 07/12/2022 21:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 08/11/2022 14:32

    Determinada a intimação

  • 08/11/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 01:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 17/10/2022 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/10/2022 15:54

    Determinada a intimação

  • 14/10/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 13:59

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 13:57

    Juntada de Petição

  • 08/09/2022 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/07/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 18:37

    Determinada a intimação

  • 10/06/2022 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2022 11:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/06/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/05/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 25/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 20/05/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 14:37

    Determinada a intimação

  • 20/05/2022 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 17/05/2022 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/05/2022 14:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08S para RJSJM05F)

  • 15/05/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2022 18:20

    Declarada incompetência

  • 12/05/2022 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 12:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSJM08

  • 12/05/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 12:20

    Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022

  • 12/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 07/04/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 17:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2022 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/03/2022 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/03/2022 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5044121-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO CUNHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ELEN CARINA DE CAMPOS (OAB DF024467) ADVOGADO: ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544) ADVOGADO: PAULA FERNANDA HONJOYA (OAB RJ206540) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 18/03/2022 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 18/03/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/03/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/03/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 14:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 04/02/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 38

  • 27/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/01/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/01/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 17:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/01/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/01/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/01/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2022 17:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/01/2022 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2021 17:09

    Juntada de Petição

  • 07/12/2021 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 23/11/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/11/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/11/2021 16:51

    Julgado procedente o pedido

  • 20/10/2021 12:37

    Juntada de Petição

  • 19/08/2021 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2021 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/07/2021 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2021 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/06/2021 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2021 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/06/2021 01:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2021 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/05/2021 10:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/05/2021 10:35

    Determinada a intimação

  • 24/05/2021 20:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2021 15:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02F para RJSJM08S)

  • 21/05/2021 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2021 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2021 20:31

    Determinada a intimação

  • 21/05/2021 19:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2021 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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