TRF2 - 5081306-96.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 13:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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13/09/2022 13:56
Recebidos os autos do STJ
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02/06/2022 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/06/2022 00:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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02/06/2022 00:33
Juntada de Certidão
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30/05/2022 16:15
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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30/05/2022 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/05/2022 14:37
Decisão interlocutória
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27/05/2022 14:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/05/2022 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/05/2022 17:23:28)
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27/05/2022 13:43
Juntada de Certidão
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27/05/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/05/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/05/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2022 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/05/2022 17:12
Recurso Especial não admitido
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24/05/2022 17:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/05/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/05/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2022 10:52
Ato ordinatório praticado
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09/05/2022 10:50
Juntada de Certidão
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06/05/2022 18:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/05/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/05/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/05/2022 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2022 17:39
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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05/05/2022 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/05/2022 11:40
Juntada de Certidão
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05/05/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/04/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2022 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 16:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/03/2022 17:52
Juntada de Certidão
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15/03/2022 13:54
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5081306-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DAYANA DA COSTA FELIX DA SILVA MODESTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 224
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24/02/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/02/2022 16:00
Juntada de Certidão
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24/02/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/12/2021 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2021 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/12/2021 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2021 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/11/2021 19:52
Juntada de Certidão
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16/11/2021 23:26
Juntada de Certidão
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16/11/2021 22:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 16/11/2021 17:18:09)
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16/11/2021 13:16
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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12/11/2021 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/11/2021 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 116
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15/10/2021 16:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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15/10/2021 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/10/2021 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/10/2021 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/10/2021 18:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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08/10/2021 18:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
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08/10/2021 18:04
Alterado o assunto processual
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08/10/2021 15:49
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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08/10/2021 15:49
Declarada incompetência
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06/10/2021 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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