TRF2 - 5007621-96.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2024 15:54
Baixa Definitiva
-
01/04/2024 15:54
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
-
29/03/2024 02:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
30/01/2024 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
30/01/2024 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 14:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 14:29
Recurso Especial não admitido
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 15:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/07/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/07/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/07/2023 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/07/2023 12:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/06/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/05/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/05/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/05/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/05/2023 13:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5007621-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: BR7 SENADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): ROBERTA ALMEIDA AGUIAR (OAB RJ167413) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 13:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/02/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/02/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/02/2023 12:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/02/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/02/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/01/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/12/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/12/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/12/2022 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007621-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: BR7 SENADO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: ROBERTA ALMEIDA AGUIAR (OAB RJ167413) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2022 16:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
15/08/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/07/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/07/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/07/2022 15:29
Juntada de Petição
-
06/07/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/07/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2022 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 20:16
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/05/2022 20:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000095-54.2022.4.02.9999
Francisco de Assis Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Manoel Martins Esteves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2022 16:42
Processo nº 0046069-62.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Thiagus Construcoes Desmontes e Locacoes...
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 13:35
Processo nº 5004596-75.2022.4.02.0000
Super Fit Nosso Mercado Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2024 16:09
Processo nº 5021635-11.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Sun In Rio Estate Business Consultoria I...
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2022 16:31
Processo nº 5001838-26.2022.4.02.0000
Ministerio Publico Federal
Associacao Cultural Memorial do Holocaus...
Advogado: Carla Luisa de Assumpcao Portugal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:15