TRF2 - 5089972-86.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/08/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/08/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/08/2023 09:06
Juntada de Petição
-
16/08/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/08/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 13:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
15/08/2023 13:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/07/2023 11:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/07/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 12:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/07/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/06/2023 08:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/06/2023 08:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/06/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/05/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/05/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/05/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/05/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/05/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/05/2023 13:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5089972-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: SERVICOS MEDICOS OFTALMOLOGICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ145467) ADVOGADO(A): ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB RJ019791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
29/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 14:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/02/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/01/2023 08:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/01/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/01/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/01/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/01/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/01/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/12/2022 12:24
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5089972-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SERVICOS MEDICOS OFTALMOLOGICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ145467) ADVOGADO: ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB RJ019791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/06/2022 12:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
15/06/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/06/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/06/2022 19:19
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2022 16:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/06/2022 14:30
Distribuído por prevenção - Número: 50149604320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021318-56.2021.4.02.5001
Michel Fernandes Moreira
Banco Pan S.A.
Advogado: Bernardo Buosi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2023 13:08
Processo nº 5021543-38.2019.4.02.5101
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Tostes e de Paula Advocacia Empresarial
Advogado: Roberto Venesia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 12:48
Processo nº 5005480-52.2021.4.02.5105
Tayna Frez Pinto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:23
Processo nº 5003954-56.2021.4.02.5006
Vera Lucia Monteiro de Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:47
Processo nº 5089972-86.2021.4.02.5101
Servicos Medicos Oftalmologicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2021 21:05