TRF2 - 5015902-06.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 15:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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19/06/2024 14:59
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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07/05/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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06/05/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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29/04/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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26/04/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
26/04/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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26/04/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/04/2024 15:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015902-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: THALES COMMUNICATIONS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 35
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20/03/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/10/2023 11:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
06/10/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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21/09/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 15:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/09/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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21/09/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
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06/09/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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06/09/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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06/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015902-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: THALES COMMUNICATIONS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
07/08/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/04/2023 15:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/04/2023 15:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 61
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/04/2023 07:40
Juntada de Petição
-
31/03/2023 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/03/2023 13:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/03/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/03/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/03/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/03/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/03/2023 18:56
Juntada de Petição
-
14/03/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 17:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/03/2023 16:14
Sentença desconstituída - por maioria
-
27/02/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015902-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: THALES COMMUNICATIONS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
16/02/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
06/02/2023 19:18
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 19:18
Juntado(a)
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31/01/2023 21:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
31/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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30/01/2023 18:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
30/01/2023 18:22
Juntado(a)
-
26/01/2023 14:44
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
13/12/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015902-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: THALES COMMUNICATIONS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOÃO MARCOS DE MELO MARCONDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/12/2022 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
02/12/2022 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/12/2022 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
01/12/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/11/2022 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
11/11/2022 17:53
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 17:51
Retirado de pauta
-
11/11/2022 17:32
Juntada de Petição
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015902-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: THALES COMMUNICATIONS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOÃO MARCOS DE MELO MARCONDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2020 19:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/12/2020 19:09
Julgamento - Retirado de Pauta
-
16/12/2020 19:09
Lavrada Certidão
-
16/12/2020 18:39
Juntada de Petição
-
14/12/2020 13:05
Lavrada Certidão
-
12/12/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2020<br>Data da sessão: <b>25/01/2021 13:00:00</b>
-
04/12/2020 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/12/2020 17:42
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2021 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
03/12/2020 13:30
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/09/2020 11:11
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
02/09/2020 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/09/2020 21:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2020 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/09/2020 15:59
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2020 11:41
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/08/2020 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2020
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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