20/06/2024 18:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
20/06/2024 18:31

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
28/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/05/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/05/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
16/05/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
16/05/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/05/2024 15:15

Recurso Especial não admitido
14/05/2024 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/05/2024 15:58

Juntada de Certidão
13/05/2024 19:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
13/05/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/05/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
08/05/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/05/2024 19:29

Juntada de Petição
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/04/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/04/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/04/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/04/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
04/04/2024 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2024 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59
08/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5025319-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JORGE ALVES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/03/2024 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
07/03/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/03/2024 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59 Sequencial: 15
01/03/2024 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
02/02/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
01/02/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/02/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/01/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/12/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/12/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/12/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 20:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
04/12/2023 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2023 14:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
23/11/2023 09:33

Sentença confirmada - por unanimidade
09/11/2023 14:59

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 14:00:00
08/11/2023 17:48

Deliberado em Sessão - Adiado
08/11/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2023 14:00 Sequencial: 23
20/10/2023 14:17

Juntada de Certidão
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
19/10/2023 14:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/10/2023 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 4
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/10/2023 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/10/2023 13:52

Retirado de pauta
06/10/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/10/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/10/2023 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/10/2023 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/10/2023 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/10/2023 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/10/2023 19:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
29/09/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
29/09/2023 17:44

Juntada de Petição
19/09/2023 13:24

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
19/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5025319-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JORGE ALVES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
15/09/2023 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
15/09/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 13:00 Sequencial: 1
10/09/2023 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
24/03/2023 06:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
08/03/2023 14:28

Retirado de pauta
27/02/2023 15:59

Juntada de Certidão
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5025319-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JORGE ALVES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/02/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 6
16/02/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/01/2023 11:17

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
25/01/2023 08:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
12/01/2023 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
10/01/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/12/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/12/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 19:18

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
19/12/2022 19:18

Despacho
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/10/2022 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/10/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/10/2022 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/10/2022 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2022 13:27

Retirado de pauta
25/10/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 11:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
25/10/2022 11:31

Despacho
19/10/2022 16:14

Juntado(a)
14/10/2022 14:53

Juntada de Petição
10/10/2022 15:05

Juntada de Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5025319-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JORGE ALVES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO: JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/10/2022 21:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 12
07/10/2022 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2022 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
06/10/2022 08:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
05/10/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/10/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/09/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/09/2022 10:36

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
29/09/2022 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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