13/07/2023 17:55

Baixa Definitiva
13/07/2023 17:55

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023
13/07/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/07/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/07/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/07/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/07/2023 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/07/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/07/2023 18:51

Prejudicado o Recurso Especial
04/05/2023 00:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/03/2023 15:16

Juntada de Certidão
31/03/2023 11:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
30/03/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/02/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/01/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
26/11/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
24/11/2022 09:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/11/2022 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012029-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: REINALDO MACIEL SIMOES ADVOGADO: LUCAS FREITAS FELIX (OAB RJ211808) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/11/2022 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
03/11/2022 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2022 14:00 Sequencial: 136
03/11/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/10/2022 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
04/10/2022 08:14

Juntada de Petição
29/09/2022 14:50

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
29/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/09/2022 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/08/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/08/2022 12:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50072803620224025120/RJ
29/08/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2022 21:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
26/08/2022 21:23

Concedida a tutela provisória
23/08/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
23/08/2022 15:57

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
23/08/2022 14:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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