TRF2 - 5033895-66.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2022 09:51
Baixa Definitiva
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/09/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 09:14
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/07/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/07/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/07/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/07/2022 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2022 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2022 09:18
Decisão interlocutória
-
30/06/2022 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2022 15:57
Juntada de Petição
-
14/06/2022 14:07
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50338956620214025001
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5033895-66.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GO DRINKS BEBIDAS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/12/2021 12:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
-
14/12/2021 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/12/2021 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/12/2021 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/12/2021 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/12/2021 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/12/2021 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/12/2021 17:53
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 18:37
Juntada de Petição
-
23/11/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/11/2021 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/11/2021 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/11/2021 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/11/2021 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/11/2021 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/11/2021 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/11/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 14:48
Embargos de Declaração Acolhidos
-
16/11/2021 18:18
Conclusos para julgamento
-
16/11/2021 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/11/2021 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
12/11/2021 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/11/2021 15:11
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/11/2021 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/11/2021 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/11/2021 15:00
Juntada de Petição
-
11/11/2021 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/11/2021 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/11/2021 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/11/2021 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/11/2021 15:10
Concedida a Segurança
-
10/11/2021 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
27/10/2021 20:32
Conclusos para julgamento
-
27/10/2021 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/10/2021 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/10/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/10/2021 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/09/2021 19:29
Juntada de Petição
-
27/09/2021 07:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/09/2021 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/09/2021 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/09/2021 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/09/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 18:46
Não Concedida a Medida Liminar
-
20/09/2021 13:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA ALFÂNDEGA DO PORTO DE VITÓRIA -ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória - EXCLUÍDA
-
20/09/2021 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2021 13:44
Alterado o assunto processual
-
17/09/2021 21:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2021
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083543-06.2021.4.02.5101
Mazal Comercio de Alimentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Camilla Patricia Castilho Pimentel Pedro...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2023 13:05
Processo nº 5105024-25.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Rodrigo Goncalves de Azevedo
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2021 15:34
Processo nº 5000253-61.2019.4.02.5102
Maria Madalena Cipriano dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Patricia Reis Neves Bezerra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 14:28
Processo nº 5000253-61.2019.4.02.5102
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Madalena Cipriano dos Santos
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017499-82.2019.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Padaria e Confeitaria Mao Na Massa LTDA
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2019 10:56