STJ - 0507502-12.2010.4.02.5101

22/04/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2024 13:33

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/03/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:10

Conhecido em parte o recurso de TRANSNAVE NAVEGACAO S/A e provido em parte

26/02/2024 15:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/02/2024 11:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2341582)

23/02/2024 11:24

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/12/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023 Petição Nº 870425/2023 - AgInt

15/12/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0870425 - AgInt no AREsp 2341582 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 06:00

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

11/10/2023 17:31

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 870425/2023 - AgInt no AREsp 2341582

04/10/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:17

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870425/2023 - AgInt no AREsp 2341582/RJ

25/09/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/09/2023 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 960170/2023

23/09/2023 10:39

Protocolizada Petição 960170/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2023

04/09/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2023 Petição Nº 870425/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 870425/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

31/08/2023 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 870425/2023

31/08/2023 20:17

Protocolizada Petição 870425/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2023

09/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 20:30

Conheço do agravo de TRANSNAVE NAVEGACAO S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/07/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/07/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1781419 (2020/0282505-4)

12/07/2023 13:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/07/2023 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/05/2023 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS