TRF2 - 5000323-53.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04
-
23/05/2024 13:36
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/04/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/04/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/04/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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18/04/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 15:39
Recurso Especial não admitido
-
18/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 19:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/04/2024 02:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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05/03/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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05/12/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/12/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/12/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 14:24
Juntado(a)
-
04/12/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
-
01/12/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/11/2023 18:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
27/11/2023 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000323-53.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 649) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: VALERIA FLORENTINO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIORGE DE ALMEIDA (OAB RJ222977) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 649
-
17/10/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/10/2023 16:38
Juntado(a)
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/05/2023 20:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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19/05/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/05/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
-
18/04/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
-
18/04/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/04/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/04/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/04/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/04/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/04/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 21:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/04/2023 21:03
Concedida a tutela provisória
-
02/03/2023 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
28/02/2023 19:21
Juntada de Petição
-
24/02/2023 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 15:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000323-53.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 433) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: VALERIA FLORENTINO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIORGE DE ALMEIDA (OAB RJ222977) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 433
-
17/01/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/11/2022 12:24
Retirado de pauta
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000323-53.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 505) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: VALERIA FLORENTINO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: DIORGE DE ALMEIDA (OAB RJ222977) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 505
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/05/2022 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
12/05/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/05/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2022 19:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/05/2022 19:53
Vista ao MP
-
10/05/2022 14:16
Distribuído por prevenção - Número: 50039899620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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