TRF2 - 5063524-13.2020.4.02.5101

09/05/2024 12:53

Baixa Definitiva

09/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

09/05/2024 11:04

Juntada de Petição

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/04/2024 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2024 08:50

Decisão interlocutória

17/04/2024 08:37

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

23/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

22/03/2024 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/03/2024 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/03/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/03/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 14:47

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/03/2024 12:52

Decisão interlocutória

14/03/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/03/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:24

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/03/2024 16:22

Decisão interlocutória

12/03/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/03/2024 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/02/2024 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/02/2024 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/02/2024 09:36

Despacho

29/02/2024 09:24

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024 09:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003404-04.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27

28/02/2024 13:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50635241320204025101

22/04/2021 12:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

21/04/2021 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/04/2021 07:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

29/03/2021 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 10:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

25/03/2021 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/03/2021 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2021 16:33

Decisão interlocutória

12/03/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/03/2021 03:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/02/2021 20:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

28/01/2021 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2021 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2021 14:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

27/01/2021 15:20

Autos com Juiz para Sentença

27/01/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/01/2021 11:25

Juntada de Certidão

20/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

15/12/2020 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/12/2020 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

10/12/2020 06:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

10/12/2020 06:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

10/12/2020 06:44

Decisão interlocutória

10/12/2020 06:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2020 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

13/11/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

05/11/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2020 16:16

Despacho

05/11/2020 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2020 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/10/2020 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 13:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

20/10/2020 06:36

Juntada de Certidão

25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/09/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2020 17:14

Decisão interlocutória

15/09/2020 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2020 16:21

Distribuído por dependência - Número: 50034040420204025101