TRF2 - 5030421-78.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIOGO DAMACENA MOREIRA

CPF *12.***.*50-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 13:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 12/09/2022 13:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/06/2022 09:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 31/05/2022 22:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 31/05/2022 22:38

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 30/05/2022 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/05/2022 16:15

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 30/05/2022 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/05/2022 14:37

    Decisão interlocutória

  • 27/05/2022 14:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/05/2022 14:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/05/2022 17:23:26)

  • 27/05/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/05/2022 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/05/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2022 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/05/2022 17:12

    Recurso Especial não admitido

  • 24/05/2022 17:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2022 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/05/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2022 14:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/05/2022 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/05/2022 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/05/2022 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 17:39

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/05/2022 11:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/05/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/04/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 12:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/04/2022 12:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2022 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2022 17:51

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 13:56

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5030421-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DIOGO DAMACENA MOREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 11/03/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 232

  • 24/02/2022 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/02/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/12/2021 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2021 12:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/12/2021 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/12/2021 16:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/11/2021 19:51

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 23:25

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 23:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 16/11/2021 17:17:31)

  • 16/11/2021 13:13

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/11/2021 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/11/2021 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 21/09/2021 19:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/09/2021 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/09/2021 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/09/2021 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/09/2021 13:52

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/09/2021 13:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)

  • 20/09/2021 13:07

    Alterado o assunto processual

  • 18/09/2021 18:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 18/09/2021 18:44

    Declarada incompetência

  • 14/09/2021 08:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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