TRF2 - 5015897-87.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2023 18:05
Baixa Definitiva
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25/01/2023 18:05
Transitado em Julgado - Data: 25/01/2023
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25/01/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/01/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/01/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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21/11/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/11/2022 02:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/10/2022 15:01
Juntada de Certidão
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10/10/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015897-87.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROBSON DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) AGRAVADO: ROBERTO VETTER ADVOGADO: FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) AGRAVADO: SEVERINO PEDRO DE FONTES ADVOGADO: FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) AGRAVADO: SEBASTIAO DE CAMPOS BOTELHO ADVOGADO: FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) AGRAVADO: SEBASTIAO BENEDITO PROCOPIO ADVOGADO: FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
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03/02/2021 14:55
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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02/02/2021 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/02/2021 19:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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29/01/2021 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/01/2021 17:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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29/01/2021 16:44
Juntada de Petição
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20/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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10/12/2020 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/12/2020 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/12/2020 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/12/2020 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/12/2020 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/12/2020 18:16
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/12/2020 18:16
Decisão interlocutória
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07/12/2020 15:17
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB13)
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07/12/2020 15:10
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
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06/12/2020 19:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Número: 50151088820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2020
Ultima Atualização
25/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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