TRF2 - 5002415-17.2019.4.02.5106

1ª instância - 1ª Vara Federal de Petropolis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SAINT CLAIR COSTA

CPF *98.***.*00-97

Advogados

DAVID DA SILVA FERREIRA ALVES

OAB: 200201/RJ

CPF *81.***.*85-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ: 00.394.544/0127-87

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 15:44

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 18/07/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2023 13:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5032258-82.2023.4.02.9666/TRF (SAINT CLAIR COSTA)

  • 09/05/2023 14:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 08/05/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-09 processada no TRF2 com o no. 50322588220234029666/TRF (SAINT CLAIR COSTA)

  • 04/05/2023 16:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-09

  • 25/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

  • 04/04/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 15/03/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/03/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/03/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 16:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/03/2023 16:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 13/03/2023 16:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 12/03/2023 19:49

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 15/02/2023 17:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/02/2023 17:08

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 14:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJPET01

  • 14/02/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 13:12

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 11:58

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 14/02/2023 11:58

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 15/12/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 13:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/12/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 10:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 07/12/2022 22:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002415-17.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: SAINT CLAIR COSTA (AUTOR) ADVOGADO: DAVID DA SILVA FERREIRA ALVES (OAB RJ200201) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 25/11/2022 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 23/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 22/11/2022 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 14:38

    Retirado de pauta

  • 21/11/2022 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002415-17.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: SAINT CLAIR COSTA (AUTOR) ADVOGADO: DAVID DA SILVA FERREIRA ALVES (OAB RJ200201) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 04/11/2022 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 12:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 03/11/2022 20:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 14:02

    Retirado de pauta

  • 19/10/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 19/10/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:30</b><br>Sequencial: 12

  • 17/10/2022 18:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/10/2022 12:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 11/10/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 23/09/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 15:14

    Determinada a intimação

  • 20/09/2022 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/08/2022 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 19/08/2022 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 17/08/2022 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/08/2022 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/08/2022 16:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/01/2022 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2022 12:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJPET01

  • 25/01/2022 11:30

    Transitado em Julgado - Data: 25/01/2022

  • 25/01/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 17/11/2021 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2021 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2021 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2021 15:12

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 10/11/2021 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 10/11/2021 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 08/11/2021 17:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 05/11/2021 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 11/10/2021 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2021 20:07

    Determinada a intimação

  • 10/10/2021 19:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2021 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/08/2021 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/08/2021 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/08/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 17:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/11/2020 18:18

    Autos com Juiz para Sentença

  • 23/11/2020 18:18

    Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 23/11/2020 10:40. Refer. Evento 53

  • 19/11/2020 05:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 28/10/2020 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/10/2020 20:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

  • 27/10/2020 14:50

    Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 23/11/2020 10:40. Refer. Evento 45

  • 24/10/2020 07:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 24/10/2020 07:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 24/10/2020 07:07

    Determinada a intimação

  • 23/10/2020 12:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/08/2020 05:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/07/2020 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 10/07/2020 11:37

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 03/11/2020 13:20

  • 10/07/2020 11:37

    Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 14/07/2020 13:20. Refer. Evento 30

  • 10/07/2020 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 10/07/2020 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 10/07/2020 11:36

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 09/07/2020 14:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/07/2020 03:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/07/2020 19:49

    Juntada de Petição

  • 09/06/2020 04:01

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 03/06/2020 05:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/05/2020 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 22/05/2020 23:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 11:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 07/05/2020 21:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 28/04/2020 12:37

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 14/07/2020 13:20

  • 28/04/2020 12:37

    Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 05/05/2020 15:50. Refer. Evento 20

  • 28/04/2020 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 28/04/2020 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 28/04/2020 12:36

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 27/04/2020 13:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/03/2020 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 21/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 11/03/2020 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2020 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2020 13:04

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 05/05/2020 15:50

  • 11/03/2020 13:03

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA

  • 05/02/2020 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 09/01/2020 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/01/2020 13:42

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 29/11/2019 12:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/11/2019 13:25

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 21/11/2019 19:27

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 18/11/2019 14:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/10/2019 14:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJPETSEDJA para RJPET01F)

  • 30/10/2019 14:30

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 30/10/2019 14:14

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2019 18:08

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJPET02F para RJPETSEDJA)

  • 29/10/2019 15:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJPETSEDJA para RJPET02F)

  • 29/10/2019 15:15

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2019 14:57

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJPET02F para RJPETSEDJA)

  • 29/10/2019 14:39

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 29/10/2019 09:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/10/2019 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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