TRF2 - 5007151-59.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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05/07/2023 11:37
Transitado em Julgado
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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11/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/05/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 16:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5007151-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ODONTOPREV S.A. (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIANE MAZZONI (OAB SP261677) ADVOGADO(A): LEONARDO RAMOS NOGUEIRA (OAB SP315348) ADVOGADO(A): LIGIA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB SP380032) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
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31/03/2023 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/03/2023 22:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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03/03/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2023 11:36
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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03/02/2023 11:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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10/01/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/12/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:33
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/11/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007151-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ODONTOPREV S.A. (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: LIDIANE MAZZONI (OAB SP261677) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123
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26/10/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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01/08/2022 16:44
Juntada de Petição
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31/05/2021 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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27/05/2021 16:25
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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27/05/2021 16:25
Decisão interlocutória
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17/05/2021 20:36
Distribuído por prevenção - Número: 50074138320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2021
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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