TRF2 - 5014029-80.2019.4.02.5118

1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

FILIPPE SILVA DE OLIVEIRA

CPF *33.***.*19-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 14:08

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2022 14:07

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022

  • 02/08/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 18/07/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 18/07/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 13/07/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 14:52

    Determinada a intimação

  • 12/07/2022 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 13:04

    Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022

  • 06/07/2022 10:44

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50140298020194025118

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5014029-80.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FILIPPE SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 14/03/2022 18:18

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

  • 10/03/2022 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 08/02/2022 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 31/01/2022 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 21:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 06/12/2021 21:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 11/11/2021 14:00

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 11:05

    Juntada de Petição

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 15/10/2021 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 15/10/2021 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 08/10/2021 15:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/10/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 18:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Juntada de certidão - 06/10/2021 15:48:57)

  • 22/09/2021 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2021 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 01/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 25/06/2021 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 25/06/2021 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 24/06/2021 16:55

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 15:41

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/06/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 17:01

    Determinada a intimação

  • 21/06/2021 08:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2021 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 27/05/2021 10:48

    Juntada de Petição

  • 18/05/2021 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 30/04/2021 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2021 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2021 20:10

    Juntada de Petição

  • 23/04/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 10/04/2021 19:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 02/04/2021 17:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 19/03/2021 03:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 10/03/2021 11:27

    Juntada de Petição

  • 26/02/2021 03:50

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 23/02/2021 03:47

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 13/02/2021 13:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 01/02/2021 20:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 30/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 28/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 22/01/2021 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/01/2021 19:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 20/01/2021 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2021 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2021 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2021 19:14

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2021 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2021 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2021 16:35

    Decisão interlocutória

  • 18/01/2021 16:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/01/2021 16:26

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 02/09/2020 17:32

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 11/08/2020 03:39

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 10/07/2020 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/07/2020 14:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 07/07/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2020 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2020 17:13

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/06/2020 17:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/06/2020 23:26

    Juntada de Petição

  • 03/06/2020 09:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/05/2020 15:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 21:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 09:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 23/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 13/04/2020 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/04/2020 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/04/2020 18:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 02/04/2020 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/04/2020 17:05

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 02/04/2020 12:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/03/2020 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2020 12:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 26/03/2020 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/03/2020 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/03/2020 09:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 19/02/2020 17:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

  • 07/02/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 28/01/2020 16:24

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 28/01/2020 16:24

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2020 15:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/01/2020 20:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/01/2020 16:46

    Juntada de Petição

  • 21/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 11/12/2019 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2019 16:58

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 11/12/2019 10:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/12/2019 18:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03F para RJDCA02S)

  • 10/12/2019 18:28

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 05/12/2019 12:09

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJDCA05F para RJDCA03F)

  • 04/12/2019 19:27

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJDCA03F para RJDCA05F)

  • 03/12/2019 13:49

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 02/12/2019 17:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/11/2019 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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