TRF2 - 5001785-69.2021.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

ELLYAN PHILLIPE CAVALCANTE DO NASCIMENTO

CPF *09.***.*73-20

Advogados

JAMUEL FRANCISCO DA SILVA

OAB: 010663/PI

CPF *04.***.*91-24

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA

CNPJ: 09.025.861/0001-07

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB: 102800/RJ

CPF *25.***.*12-76

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

IGOR FACCIM BONINE

CPF *59.***.*03-52

HENIO VIANA VIEIRA

OAB: 099008/MG

CPF *42.***.*76-11

GEOVANA SANTANA DA SILVA

OAB: 171015/RJ

CPF *03.***.*23-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 13:02

    Juntada de Petição - (P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

  • 30/01/2025 18:34

    Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

  • 27/04/2024 09:15

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

  • 03/05/2023 15:09

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 24/02/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 15/02/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 15/02/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 11/02/2023 15:07

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

  • 06/02/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 06/02/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 09:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJITP01

  • 06/02/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 09:40

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023

  • 04/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 91

  • 01/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 31/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 13/01/2023 15:06

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 14:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 91

  • 07/12/2022 23:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 30/11/2022 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 29/11/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 13:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 18/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 17/11/2022 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 75

  • 09/11/2022 20:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001785-69.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: RICARDO DA COSTA ALVES RECORRIDO: ELLYAN PHILLIPE CAVALCANTE DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: JAMUEL FRANCISCO DA SILVA (OAB PI010663) INTERESSADO: SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA (RÉU) ADVOGADO: GEOVANA SANTANA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 04/11/2022 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 12:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 04/11/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/11/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 20:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 12:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/10/2022 23:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 15/10/2022 12:59

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

  • 14/10/2022 15:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 27/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 31/08/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 29/06/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/06/2022 15:41

    Juntada de Petição

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 16/06/2022 07:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 14/06/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/06/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/06/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/06/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2022 11:49

    Julgado procedente o pedido

  • 03/06/2022 18:44

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 20:23

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2021 19:43

    Juntada de Petição

  • 11/11/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/10/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/10/2021 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/10/2021 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/10/2021 08:54

    Juntada de Petição

  • 07/10/2021 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/10/2021 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/10/2021 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/10/2021 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2021 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2021 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2021 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2021 21:13

    Determinada a intimação

  • 05/10/2021 19:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2021 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/08/2021 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/08/2021 14:31

    Juntada de Petição

  • 23/07/2021 02:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 22/07/2021 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/07/2021 02:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 13/07/2021 14:35

    Juntada de Petição

  • 08/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 14

  • 05/07/2021 14:29

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/07/2021 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2021 20:02

    Juntada de Petição - SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA (RJ171015 - GEOVANA SANTANA DA SILVA)

  • 30/06/2021 15:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 29/06/2021 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 29/06/2021 15:10

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 29/06/2021 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/06/2021 18:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/06/2021 18:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/06/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2021 18:54

    Concedida a tutela provisória

  • 15/06/2021 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2021 01:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2021 01:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2021 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2021 21:16

    Despacho

  • 28/04/2021 20:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 28/04/2021 20:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2021 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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