TRF2 - 5028231-45.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2022 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
12/09/2022 14:08
Recebidos os autos do STJ
-
01/06/2022 09:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/05/2022 22:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
31/05/2022 22:38
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 16:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
30/05/2022 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/05/2022 14:37
Decisão interlocutória
-
27/05/2022 14:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/05/2022 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/05/2022 17:23:26)
-
27/05/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/05/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/05/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2022 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/05/2022 17:12
Recurso Especial não admitido
-
24/05/2022 17:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/05/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/05/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 10:52
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 10:50
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 18:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
06/05/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/05/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/05/2022 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 17:39
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/05/2022 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/05/2022 11:40
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 13:56
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028231-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 233
-
03/11/2021 08:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/11/2021 08:39
Juntada de Certidão
-
29/10/2021 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/10/2021 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2021 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/10/2021 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2021 20:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
-
14/09/2021 17:56
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/09/2021 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/09/2021 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 247
-
09/08/2021 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/08/2021 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/08/2021 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/08/2021 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/08/2021 13:30
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 13:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/08/2021 13:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
-
04/08/2021 13:05
Alterado o assunto processual
-
04/08/2021 12:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/08/2021 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001107-33.2020.4.02.5001
Antonio Carlos Veridiano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2022 10:57
Processo nº 0029424-74.2007.4.02.5101
Hypera S/A
Os Mesmos
Advogado: Mario Junqueira Franco Junior
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2021 10:30
Processo nº 5002298-22.2021.4.02.5117
Geraldo Goncalves Portinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001121-48.2021.4.02.0000
Marcelo Vieira Paulo
Eliane dos Santos Silva
Advogado: Fabio da Costa Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 13:16
Processo nº 5006875-65.2020.4.02.5121
Maria Teresa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2022 10:34