TRF2 - 5007671-59.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 14:51
Baixa Definitiva
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13/03/2023 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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13/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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13/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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11/01/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/01/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/01/2023 17:52
Juntada de Petição
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09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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01/12/2022 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/11/2022 10:06
Lavrada Certidão
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11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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09/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
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09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007671-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: APIARIO LAGOINHA DE BARRA MANSA LTDA ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
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27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162
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26/10/2022 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/08/2021 15:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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10/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2021 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/07/2021 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/06/2021 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2021 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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18/06/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/06/2021 19:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/06/2021 19:57
Determinada a intimação
-
16/06/2021 13:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Número: 50096620720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2021
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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