TRF2 - 5074747-89.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

VALDINA BEZERRA DE SOUSA

CPF *64.***.*77-53

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 10:00

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 09:34

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023

  • 04/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 31/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 21/12/2022 14:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2022 23:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/12/2022 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/12/2022 20:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 06:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/11/2022 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/11/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 13:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 30

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30

  • 12/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 08/11/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5074747-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: VALDINA BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 04/11/2022 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 12:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 04/11/2022 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/11/2022 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/11/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 20:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 26/10/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/10/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 24/10/2022 14:02

    Juntada de Petição

  • 21/10/2022 14:02

    Retirado de pauta

  • 19/10/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 19/10/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:30</b><br>Sequencial: 7

  • 18/10/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 14/10/2022 15:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/10/2022 18:01

    Juntada de Petição

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 29/09/2022 06:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/09/2022 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/09/2022 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 18:53

    Despacho

  • 28/09/2022 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 14:57

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: RECURSO CÍVEL

  • 28/09/2022 14:57

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIOJE01F para RJRIOTR06G01)

  • 28/09/2022 14:55

    Determinada a intimação

  • 27/09/2022 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 14:12

    Distribuído por dependência - Número: 50722007620224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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