03/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
22/07/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 21:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/07/2024 21:21

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2024 16:34

Determinada a intimação
14/06/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/06/2024 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 02:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/06/2024 02:21

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 17:04

Determinada a intimação
01/04/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 11:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/03/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/03/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/03/2024 16:41

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024 15:00

Determinada a intimação
23/02/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 11:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/02/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/02/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 19:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/02/2024 22:29

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2024 19:23

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023 18:51

Decisão interlocutória
18/12/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/12/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/12/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
06/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
17/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072232-81.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: TRIM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S.A.

EXECUTADO: MALKER RIGHI MENDES JUNIOR EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO ALVES EDITAL Nº 510011641686 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP CONTRA TRIM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S.A., PROCESSO 50722328120224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LUIZ AUGUSTO ALVES, CPF: *44.***.*01-47 e MALKER RIGHI MENDES JUNIOR, CPF: *74.***.*41-61, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411361340202296, inscrição n.º 40.***.***/4622-57, para crédito a favor da exequente de R$ 44.089,92, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 514935520622).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/10/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
16/10/2023 14:26

Intimação por Edital
16/10/2023 14:26

Intimação por Edital
16/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023
10/10/2023 16:14

Expedição de Edital - citação
09/10/2023 18:40

Determinada a citação
09/10/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/09/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 08:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
14/09/2023 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
14/09/2023 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
11/09/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
11/09/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
05/09/2023 19:08

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
05/09/2023 19:08

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
04/09/2023 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
04/09/2023 15:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
31/07/2023 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
31/07/2023 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
26/07/2023 14:30

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
26/07/2023 14:30

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
25/07/2023 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
25/07/2023 17:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
26/06/2023 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
26/06/2023 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
20/06/2023 16:22

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
20/06/2023 16:22

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
20/06/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 14:54

Determinada a intimação
06/06/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - PETIÇÃO - 05/06/2023 19:33:30)
05/06/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/04/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 12:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
11/04/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/04/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/04/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 20:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
20/03/2023 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
20/03/2023 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
14/03/2023 13:52

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
14/03/2023 13:52

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
09/03/2023 08:38

Determinada a intimação
08/03/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 11:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/03/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/03/2023 21:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/03/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 18:39

Determinada a intimação
04/03/2023 00:24

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2023 00:17

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2023 10:51

Decisão interlocutória
16/01/2023 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/01/2023 10:08

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/01/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/01/2023 17:31

Determinada a intimação
10/01/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 17:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
05/01/2023 11:26

Juntada de Petição
03/01/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022 Prazo do edital: 22/12/2022 Prazo de citação/intimação: 29/12/2022
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022 Prazo do edital: 22/12/2022 Prazo de citação/intimação: 29/12/2022
07/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072232-81.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: TRIM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S.A.

EDITAL Nº 510009051019 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP CONTRA TRIM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S.A., PROCESSO 50722328120224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) TRIM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S.A., CNPJ: 10.***.***/0001-03, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411361340202296, inscrição n.º 40.***.***/4622-57, para crédito a favor da exequente de R$ 44089,92, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 514935520622).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/11/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
06/11/2022 22:31

Intimação por Edital
06/11/2022 22:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022
04/11/2022 15:42

Expedição de Edital - citação
03/11/2022 15:36

Determinada a citação
03/11/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/10/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/10/2022 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/09/2022 14:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/09/2022 19:19

Determinada a citação
20/09/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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