27/10/2023 14:04

Baixa Definitiva
27/10/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
26/10/2023 15:28

Juntada de Petição
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
09/10/2023 18:42

Determinada a intimação
09/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
05/09/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 17:26

Determinada a intimação
05/09/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
01/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 168
01/08/2023 14:49

Juntada de Petição
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
04/07/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 17:51

Determinada a intimação
04/07/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 10:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/07/2023 07:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE03
03/07/2023 07:08

Juntada de Certidão
03/07/2023 06:53

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
01/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
30/05/2023 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2023 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/05/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
24/05/2023 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 24/05/2023 14:00 Sequencial: 8
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
15/05/2023 14:01

Juntada de Petição
12/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 16:47

Sentença confirmada em parte - por maioria
10/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 14:00:00
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5124585-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ADRIANO RIBEIRO FELIPPE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA (OAB RJ154534) RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
19/04/2023 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 14:00 Sequencial: 25
19/04/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 17:20

Juntada de Petição
12/04/2023 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
12/04/2023 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 131
12/04/2023 16:24

Juntada de Petição
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
14/03/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 15:20

Determinada a intimação
14/03/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/02/2023 11:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
17/02/2023 11:16

Juntada de Petição
16/02/2023 20:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Juntada de peças digitalizadas - 13/02/2023 18:17:08)
15/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2023 11:15

Conclusos para julgamento
15/02/2023 11:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 109, 115 e 114
15/02/2023 09:02

Juntada de Petição
13/02/2023 18:42

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2023 12:29

Julgado procedente o pedido
13/02/2023 11:24

Conclusos para julgamento
13/02/2023 10:47

Juntada de Certidão
11/02/2023 09:19

Juntada de Petição
07/02/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 12:22

Determinada a intimação
07/02/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 09:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE03
06/02/2023 09:55

Juntada de Certidão
06/02/2023 09:34

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023
04/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
21/12/2022 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
29/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 13:01

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
23/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5124585-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ADRIANO RIBEIRO FELIPPE (AUTOR) ADVOGADO: ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA (OAB RJ154534) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
04/11/2022 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 14:00 Sequencial: 14
03/11/2022 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 20:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2022 23:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/10/2022 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
08/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/09/2022 11:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
15/09/2022 10:41

Juntada de Petição
13/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2022 12:24

Determinada a intimação
13/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2022 11:02

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/09/2022 15:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
06/09/2022 13:04

Juntada de Petição
06/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
16/08/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2022 12:46

Conclusos para julgamento
15/08/2022 14:26

Juntada de Petição
12/08/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2022 17:41

Julgado procedente o pedido
12/08/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2022 12:06

Conclusos para julgamento
02/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/06/2022 10:38

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 3JEF/RJ - 07/06/2022 14:00. Refer. Evento 33
07/06/2022 19:11

Determinada a intimação
07/06/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 17:10

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/06/2022 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 07/06/2022 16:53:19)
07/06/2022 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Determinada a intimação - 07/06/2022 16:54:33)
07/06/2022 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 07/06/2022 16:42:38)
07/06/2022 11:56

Juntada de Petição
31/05/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2022 12:39

Determinada a intimação
31/05/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2022 10:45

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/05/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/05/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2022 14:58

Determinada a intimação
09/05/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 14:51

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 3JEF/RJ - 07/06/2022 14:00
09/05/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/04/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 12:45

Determinada a intimação
12/04/2022 11:12

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 10:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
12/04/2022 09:54

Juntada de Petição
06/04/2022 14:51

Determinada a citação
06/04/2022 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2022 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2022 13:57

Determinada a intimação
14/03/2022 11:59

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 11:53

Alterado o assunto processual
10/03/2022 17:26

Juntada de Certidão
10/03/2022 16:44

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2022 16:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO22S para RJRIOJE03S) - processo: 50937670320214025101
10/03/2022 16:08

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/03/2022 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/02/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/02/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2022 15:21

Declarada incompetência
04/02/2022 09:09

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2021 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2021 17:33

Decisão interlocutória
30/11/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00