TRF2 - 5002390-55.2020.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO DE LIMA DA SILVA

CPF *53.***.*28-43

Advogados

WAGNER DOS SANTOS ROSA

OAB: 210107/RJ

CPF *93.***.*69-21

LIVIA DE BRITO RIBEIRO

OAB: 204061/RJ

CPF *05.***.*30-24

ALINE STUMBO MUNIZ

OAB: 186198/RJ

CPF *28.***.*86-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 13:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

  • 15/02/2023 13:34

    Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/12/2022 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/12/2022 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2022 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/12/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 20:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 20:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 11:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 30/11/2022 15:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5002390-55.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 533) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PAULO ROBERTO DE LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LIVIA DE BRITO RIBEIRO (OAB RJ204061) ADVOGADO: WAGNER DOS SANTOS ROSA (OAB RJ210107) ADVOGADO: ALINE STUMBO MUNIZ (OAB RJ186198) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 533

  • 11/10/2022 08:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/08/2021 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/08/2021 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/08/2021 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/08/2021 20:20

    Recebidos os autos - RJSJM08 -> TRF2

  • 18/08/2021 20:20

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 20/04/2021 15:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

  • 20/04/2021 15:50

    Transitado em Julgado - Data: 09/03/2021

  • 09/03/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 11/02/2021 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/02/2021 19:45

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 17/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 09/12/2020 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/12/2020 18:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2020 08:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/12/2020 08:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/12/2020 08:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/12/2020 08:23

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2020 18:59

    Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/11/2020 18:59

    Juntada - Julgamento

  • 20/11/2020 12:34

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 15/10/2020 16:33

    Juntada de Petição

  • 02/10/2020 04:02

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>

  • 29/09/2020 15:03

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 211

  • 29/09/2020 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/08/2020 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/08/2020 13:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 06/08/2020 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 06/08/2020 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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