TRF2 - 5003639-34.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

FAGNO ELINO DA SILVA

CPF *46.***.*47-23

Advogados

HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA

CPF *54.***.*30-35

HELDER LUIS GIURIATTO

CPF *57.***.*65-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 13:38

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2023 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 23/02/2023 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/02/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 02/02/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/11/2022 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/11/2022 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/11/2022 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003639-34.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: FAGNO ELINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172) ADVOGADO: HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/10/2022 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 31/10/2022 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 106

  • 09/09/2022 14:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/09/2022 12:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 07/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/08/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 20/07/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 07/07/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2022 12:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/05/2022 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2022 19:32

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/04/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/04/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/04/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 12:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/04/2022 19:58

    Juntada de Petição

  • 25/02/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/01/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 17/12/2021 13:16

    Juntada de Petição

  • 16/12/2021 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 02/12/2021 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 16:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/12/2021 16:36

    Determinada a citação

  • 24/11/2021 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2021 09:56

    Juntada de Petição

  • 16/09/2021 09:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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