TRF2 - 5000547-14.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

ADELSON BERGAMINI JUNIOR

CPF *15.***.*51-46

Advogados

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 14:08

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 05/09/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 04/09/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 11:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 04/09/2023 11:02

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 83

  • 13/08/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 83 e 84

  • 31/07/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:19

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 72 e 73

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 14/07/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000547-14.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ADELSON BERGAMINI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 185

  • 05/05/2023 15:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 13/04/2023 16:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 13/04/2023 16:16

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 31/03/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:43

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000547-14.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ADELSON BERGAMINI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 127

  • 02/02/2023 13:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 02/12/2022 13:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS INFRINGENTES'

  • 02/12/2022 13:04

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000547-14.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ADELSON BERGAMINI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2022 10:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/06/2022 14:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 06/06/2022 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2022 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/05/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/04/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/04/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/04/2022 17:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/04/2022 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2022 13:41

    Redistribuído por sorteio - (de ESVITCONCJ para ESLIN01F)

  • 18/03/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/02/2022 23:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/02/2022 23:00

    Determinada a intimação

  • 25/02/2022 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2022 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2022 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2022 13:51

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01F para ESVITCONCJ)

  • 24/02/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 12:46

    Determinada a intimação

  • 23/02/2022 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2022 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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