TRF2 - 5063225-36.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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20/03/2023 15:39
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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23/01/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/01/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/01/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/01/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/01/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2023 16:18
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
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19/01/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/01/2023 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/01/2023 19:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
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17/01/2023 20:50
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5063225-36.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 538) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: WELLINGTON NETTO VARGAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELLIS PAULA SABINO DOS SANTOS (OAB RJ213641) APELANTE: LILIAN NETO VARGAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELLIS PAULA SABINO DOS SANTOS (OAB RJ213641) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 538
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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05/07/2022 16:43
Alterado o assunto processual
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19/11/2021 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/11/2021 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/11/2021 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2021 14:59
Processo Reativado - Novo Julgamento
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17/11/2021 14:59
Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2
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02/09/2021 08:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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02/09/2021 08:47
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2021
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01/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/08/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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04/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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13/07/2021 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/07/2021 17:32
Juntada de Petição
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12/07/2021 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2021 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/07/2021 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2021 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2021 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2021 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2021 19:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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08/07/2021 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2021 19:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
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25/05/2021 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/05/2021 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 474
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30/04/2021 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/04/2021 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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29/04/2021 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2021 19:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2021
Ultima Atualização
18/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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