26/11/2024 17:05

Baixa Definitiva
14/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145
14/11/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/11/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
04/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095595-11.2024.4.02.9666/TRF (CELIO ANTONIO PINTO)
25/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-37 processada no TRF2 com o no. 50955951120244029666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-37 processada no TRF2 com o no. 50955951120244029666/TRF (CELIO ANTONIO PINTO)
24/09/2024 16:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-37
20/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
19/09/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
02/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2024 14:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-37
02/09/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
13/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:04

Despacho
13/08/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/07/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
18/07/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
17/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 14:17

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2024 14:07

Juntada de íntegra do processo
13/06/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
28/05/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:50

Despacho
17/05/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
20/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:06

Juntada de Petição
20/02/2024 15:05

Juntada de Petição
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
20/11/2023 17:46

Decisão final em incidente deferido
14/09/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/09/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:11

Alterado o assunto processual
29/08/2023 09:13

Juntada de Petição
28/08/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
09/08/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/08/2023 17:15

Despacho
01/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/07/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/07/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/07/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/07/2023 09:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-37
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/06/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 08:32

Juntada de Petição
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/05/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 09:21

Juntada de Petição
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/04/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/02/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
08/02/2023 14:37

Despacho
03/02/2023 12:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/02/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 10:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
02/02/2023 10:26

Transitado em Julgado
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/01/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/12/2022 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/11/2022 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 05:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 17:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/11/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5029479-55.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 285) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: CELIO ANTONIO PINTO (AUTOR) ADVOGADO: Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) ADVOGADO: LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO: GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES (OAB ES023963) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
03/11/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:25

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:30 Sequencial: 285
20/07/2022 18:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/07/2022 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
04/07/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/05/2022 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2022 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2022 09:23

Julgado procedente em parte o pedido
09/02/2022 12:22

Conclusos para julgamento
02/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/12/2021 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/11/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/10/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 16:23

Convertido o Julgamento em Diligência
14/10/2021 16:21

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 16:31

Juntada de Petição
29/09/2021 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
29/09/2021 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2021 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2021 11:22

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 10:40

Juntada de Petição
17/08/2021 16:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2021 16:09

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2021 12:28

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00