TRF2 - 5012143-69.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2023 14:01
Baixa Definitiva
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10/03/2023 14:01
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/02/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/12/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 13:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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29/11/2022 16:34
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/11/2022 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012143-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: JOSE LUIZ CAMPELO ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
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26/10/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/10/2022 16:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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14/10/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/09/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/08/2022 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2022 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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25/08/2022 20:38
Não Concedida a Medida Liminar
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25/08/2022 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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24/08/2022 17:36
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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24/08/2022 16:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 49, 44, 32, 22, 15, 4, 5, 24, 7, 26, 28, 35, 23, 29, 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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