TRF2 - 5043233-64.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAURO SANTIAGO NASCIMENTO

CPF *93.***.*71-01

Advogados

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB: 015489/ES

CPF *78.***.*21-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 14:21

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 07:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 04/09/2023 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 02/09/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 19:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057071-76.2023.4.02.9666/TRF (MAURO SANTIAGO NASCIMENTO)

  • 31/08/2023 18:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057072-61.2023.4.02.9666/TRF (MAURO SANTIAGO NASCIMENTO)

  • 27/07/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-06 processada no TRF2 com o no. 50570717620234029666/TRF (MAURO SANTIAGO NASCIMENTO)

  • 27/07/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-06 processada no TRF2 com o no. 50570726120234029666/TRF (MAURO SANTIAGO NASCIMENTO)

  • 27/07/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-06 processada no TRF2 com o no. 50570717620234029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 27/07/2023 06:49

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 06:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-06

  • 26/07/2023 13:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 26/07/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2023 13:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-06

  • 26/07/2023 12:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 26/07/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2023 12:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-06

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 10/07/2023 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 10/07/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 06/07/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/07/2023 13:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-06

  • 06/07/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/07/2023 12:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 06/07/2023 12:41

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 20/06/2023 12:39

    Decisão interlocutória

  • 20/06/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2023 22:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 08/05/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 12:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/05/2023 12:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 08/05/2023 12:46

    Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

  • 08/05/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 25/04/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 14:49

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 12/04/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 20/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 10/03/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 12:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 14:13

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/01/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/01/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043233-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAURO SANTIAGO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ANTONIO CARLOS SANCHES DE OLIVEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/01/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 15:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 26/01/2023 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/11/2022 18:41

    Retirado de pauta

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043233-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAURO SANTIAGO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ANTONIO CARLOS SANCHES DE OLIVEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/11/2022 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 01/11/2022 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/10/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 115

  • 23/10/2022 18:23

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 17:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/08/2022 14:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 05/08/2022 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/07/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/07/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 20/06/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/06/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2022 14:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/06/2022 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/06/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 20/05/2022 17:33

    Juntada de Petição

  • 20/05/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/05/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/05/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/05/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/05/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/05/2022 15:15

    Expedição de ofício

  • 09/05/2022 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/04/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 09:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/03/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/03/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURO SANTIAGO NASCIMENTO <br/> Data: 26/04/2022 às 11:30. <br/> Local: Antônio Sanches - atendimento na Policlínica Jardim Camburi, localizada na Rua Carlos Martins, 1201, Jardim Camburi, Vitó

  • 25/02/2022 13:02

    Despacho

  • 24/02/2022 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/02/2022 10:56

    Determinada a intimação

  • 02/02/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 18:04

    Juntada de Petição

  • 17/01/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/01/2022 15:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/01/2022 14:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/01/2022 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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