STJ - 5083543-06.2021.4.02.5101

11/10/2023 11:46

Transitado em Julgado em 06/10/2023

18/09/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938307/2023

18/09/2023 21:32

Protocolizada Petição 938307/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

14/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 19:00

Não conhecido o recurso de MAZAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

12/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

08/09/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/09/2023 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 897776/2023

08/09/2023 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 18:12

Protocolizada Petição 897776/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2023

03/07/2023 17:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/07/2023 17:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/07/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/07/2023 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/07/2023 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/04/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 08:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO