TRF2 - 5000842-97.2022.4.02.5118
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/01/2025 14:14
Baixa Definitiva
-
07/01/2025 14:14
Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024
-
20/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 136
-
12/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 136
-
27/11/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
25/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 15:28
Julgado improcedente o pedido
-
27/09/2024 17:10
Conclusos para julgamento
-
16/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 123
-
07/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
01/08/2024 19:10
Juntada de Petição
-
29/07/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
-
18/07/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
16/07/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
15/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 15:05
Juntado(a)
-
26/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 109
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
-
20/06/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
19/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
18/06/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
18/06/2024 12:04
Juntado(a)
-
17/06/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
17/06/2024 13:54
Juntado(a)
-
14/06/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 11:34
Decisão interlocutória
-
10/06/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
19/04/2024 15:55
Juntada de Petição
-
16/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 15:32
Despacho
-
15/04/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
05/03/2024 19:55
Juntada de Petição
-
27/02/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
16/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
21/12/2023 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/12/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 15:59
Determinada a intimação
-
14/12/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
10/11/2023 16:11
Juntada de Petição
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
23/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 15:15
Juntada de Petição
-
23/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
31/08/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/08/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 17:17
Determinada a intimação
-
25/08/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
06/06/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
30/05/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 14:47
Determinada a intimação
-
30/05/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
18/04/2023 23:51
Juntada de Petição
-
02/03/2023 19:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
-
28/02/2023 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
-
23/02/2023 17:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/02/2023 16:40
Determinada a citação
-
13/02/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2023 11:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJDCA02
-
02/02/2023 11:22
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 10:03
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023
-
02/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
01/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
21/12/2022 14:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 23:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/12/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/12/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/12/2022 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/11/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 13:01
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
15/11/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
11/11/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000842-97.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: CATIA REGINA PEREIRA DE NANTES (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
04/11/2022 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 12:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 38
-
03/11/2022 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
31/10/2022 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/10/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2022 20:11
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 10:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/09/2022 14:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
26/09/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/09/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/09/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/09/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/08/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/08/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/08/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/08/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/08/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 16:10
Julgado improcedente o pedido
-
14/07/2022 15:53
Conclusos para julgamento
-
11/05/2022 13:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
-
29/03/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/03/2022 17:01
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (rs057360 - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA)
-
04/03/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/03/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2022 06:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
08/02/2022 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
04/02/2022 20:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/01/2022 15:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/01/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2022 15:05
Não Concedida a tutela provisória
-
28/01/2022 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2022 16:56
Juntada de Petição
-
27/01/2022 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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