TRF2 - 0065215-80.2016.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0065215-80.2016.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CLALEAN RIO ADMINISTRADORA E COMERCIO DE SUCOS E AGUAADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) DESPACHO/DECISÃO Houve o provimento parcial ao Agravo de Instrumento - 50155588920244020000 - para "reconhecer a incidência das penalidades previstas no artigo 523, §1º, do CPC e determinar o prosseguimento do feito, na forma requerida nos autos originários, devendo a CEF efetuar o pagamento do débito remanescente", mas ainda sem o trânsito em julgado.
Assim, aguarde-se a preclusão da decisão colegiada, sem suspensão do processo. -
14/12/2022 08:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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14/12/2022 08:22
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2022
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14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/11/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 09:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/11/2022 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 02:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/10/2022 15:10
Juntada de Certidão
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0065215-80.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CLALEAN RIO ADMINISTRADORA E COMERCIO DE SUCOS E AGUA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
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04/10/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/09/2022 21:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/08/2020 10:50
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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16/08/2020 21:36
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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15/08/2020 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2020 22:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2020 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/08/2020 11:46
Ato ordinatório praticado
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12/08/2020 11:44
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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12/08/2020 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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