26/04/2023 08:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
26/04/2023 08:14

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
25/04/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2023 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/04/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
20/03/2023 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/02/2023 15:32

Juntada de Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0051090-94.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JAIR SANTOS DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO (OAB RJ074653) ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/02/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 173
18/01/2023 12:40

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
19/12/2022 22:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
12/12/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/12/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/11/2022 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/11/2022 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/11/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 09:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
08/11/2022 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 02:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/10/2022 15:10

Juntada de Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0051090-94.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JAIR SANTOS DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO (OAB RJ074653) ADVOGADO: DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/10/2022 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 132
07/10/2022 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2022 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
16/09/2022 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 13:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
03/08/2020 16:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
03/08/2020 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/07/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/07/2020 15:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 12:27

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
29/07/2020 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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